Reunião discute classificação Indicativa com entidades culturais do RS - Seria a volta da censura?

Marco Aurélio Alves - Presidente do CEC

      O presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Alves, esteve reunido na manhã de segunda-feira, 4 de fevereiro, com representantes de diversas entidades culturais do Estado para tratar da PL 184 de 2017, que institui a classificação indicativa como obrigatória em qualquer evento cultural. 

      Estiveram presentes Zoravia Bettiol, do Instituto Zoravia Bettiol, Igah Hammad, da ASGADAN, Luis Antonio Martis, da Associação Gaúcha dos Produtores de Audiovisual, Octavio Souza Capuano, da Comissão Gaúcha de Folclore, Lisiane Rabello, Cláu Paranhos, Presidente da Associação de Amigos do Museu Julio de Castilhos, Gaudêncio Fidélis, curador e historiador de arte, e Francisco Marshall, do Coletivo ProsperArte, Luís Antônio Pereira, Associação Artística Cultural da Periferia, José Edil de Lima Alves , da Academia riograndense de Letras, além dos Conselheiros Jorge Luís Stocker, representante do ICOMOS, e Marlise Machado. 

      Durante a reunião, os representantes declararam , em unanimidade, estranhamento a sanção da lei pelo governador Eduardo Leite considerando que a Secretária de cultura solicitou parecer ao Conselho Estadual de Cultura, que foi enviado contendo solicitação de veto a referida lei. 

     Gaudêncio Fidelis acredita no aspecto político da criação da lei e pensa que "o jeito é 'judicializar' " o processo: "Um dos caminhos é encaminhar um pedido de apoio ao Ministério Público. Outro é recorrer ao STF. A proposta de lei faz com que qualquer pessoa responsável pelo evento cultural possa ser criminalizada. Isso é censura." 

      O presidente do Conselho ressaltou a importância que se realizem ações "em nome de todas as entidades presentes para, assim, "encaminhar ao Ministério Público um parecer verificando as medidas legais a serem tomadas objetivando impedir que esta lei traga enormes prejuízos à comunidade cultural.Completou afirmando que ainda essa semana o Conselho e os demais órgãos se organizarão para se manifestarem em defesa da liberdade de expressão e do Estatuto da Criança e do Adolescente.